Fratura no bloco histórico das classes dominantes do Brasil: em direção da hegemonia?

Nos últimos 20 anos, com o fim da Ditadura Militar, a vida política brasileira vem se transformando num fardo cada vez mais pesado para a grande maioria da população. No entanto, mesmo tendo se tornado enfadonha é preciso tirar da situação elementos pedagógicos importantes para se pensar a ruptura ao status quo. Sem entrar diretamente no debate sobre os limites ou avanços do Regime Democrático de Direitos, formalmente vigorante no país, deve-se ressaltar que somente a partir de tal forma de organização político-estatal os brasileiros puderam acompanhar de modo ininterrupto parte dos conflitos existentes entre os representantes político-ideológicos de suas classes dominantes.

Todavia, a percepção mais ou menos clara que as classes subalternas têm dos embates políticos e ideológicos, verificados no âmbito dos intelectuais orgânicos das classes dirigentes, está restringida a uma dimensão específica da dominação de classe no Brasil, isto é, a chamada questão da corrupção dos políticos.

Obviamente que esta situação não é nova no país. O problema da promiscuidade entre público e privado nunca foi um obstáculo à manutenção do poder político-econômico das elites. Nem os setores burgueses, nem muito menos os setores representantes da economia baseada no latifúndio, enxergaram (e enxergam) problema na ausência de uma organização racional que separasse as dimensões econômico-corporativa e político-pública. A distinção do que seja privado ou coletivo nunca significou questão séria à acumulação de capital no Brasil. Talvez, por isso, a historia da política das classes dominantes brasileiras seja marcada mais pelo uso da força do que pelo auxílio do consenso, em relação aos subalternos. A falta de um projeto hegemônico consistente nunca foi impedimento para as elites se manterem no aparelho estatal e, por meio dele, fortalecerem seus poderes políticos e econômicos no interior da sociedade civil. O recurso predominante da violência sobre os descontentes sempre foi o suficiente.

Essa herança histórico-nacional de cunho conservadora, certamente continua presente e atuante no cenário político-social. Entretanto, alguns elementos novos parecem estar fazendo parte da questão. Ao que tudo indica, hoje, as correlações de forças existentes no interior do bloco histórico burguês brasileiro estão apresentando algumas evidências singulares.

Até o governo Fernando Henrique Cardoso, o domínio de classe tradicional composto pelo novo e o velho – isto é, por setores representantes das novas formas de acumulação e exploração, como o financeiro, e as velhas formas de poder político-econômicas baseadas em relações arcaicas dos coronéis – respeitou a herança. Até a gestão marcada pela aliança PSDB-PFL, o convívio desses setores dominantes se deu sem grandes fraturas no interior do bloco de dominação intelectual e moral.

Com a ascensão do PT ao poder executivo, essa situação sofreu algumas alterações. Foi a primeira vez na história brasileira que um partido político claramente vinculado ao movimento operário chega à presidência do país. Mesmo não sendo um governo de ruptura ao sistema capitalista, o fato é que a administração petista alterou o jogo político. Justamente por ter um vínculo com as classes subalternas, sem, porém, ter como horizonte a superação do sistema do capital, o PT forçou algumas modificações no bloco de dominação das elites. Neste tabuleiro de xadrez, parece existir uma nova força político-social se movimentando, no âmbito das classes dominantes. De início, pode-se dizer que, mesmo confusa e incipiente, parece estar se projetando um certo setor da burguesia realmente preocupado com a construção de uma hegemonia político-cultural no país.

Essa alteração, porém se apresenta repleta de complexidades, contradições, avanços e recuos. O chamado governo de centro-esquerda que caracterizou o início do governo Lula, aos poucos foi se desmanchando. Em nome da chamada “governabilidade”, o PT não só expulsou seus membros mais à esquerda, como também forçou a saída de alguns importantes membros mais simpáticos à social-democracia. O PT no poder não só fez surgir o PSOL, como também fortaleceu outros partidos como o PDT. Ao mesmo tempo, antigos inimigos políticos, como o ex-presidente Fernando Collor de Melo, passaram a se aproximar do governo. Neste sentido, os aliados de ontem se tornaram os adversários de hoje e vice-versa. A aliança com o setor mais perigoso do PMDB, com marcas de banditismo, também distancia ainda mais o PT atual do inicial.

A diferença fundamental entre o governo FHC e o Lula, derivada desse vai-e-vem da política, é que este último fortaleceu as bases político-ideológicas de um setor da burguesia interessada também no consenso ativo das massas. Até porque, o governo petista provou que é possível governar o país com amplo apoio das massas populares, sem, no entanto, pôr em risco os interesses de setores importantes das elites. A violência sobre os movimentos sociais, por exemplo, deixou de ser um elemento predominante, mas não inexistente, em prol do diálogo.

Todavia, esse movimento fortalecido pelo PT não está sendo defendido apenas pelos seus quadros. A dinâmica, precariamente resumida aqui, revela que membros de outros partidos também passaram a expressar o interesse em combater os setores mais raivosos e golpistas das elites econômicas. Isso fica evidente no interior da recente crise do Senado Federal.

Acusado de quebra de decoro parlamentar, o presente José Sarney passou a enfrentar fortes pressões de vários senadores para sua saída do cargo. E aqui, o apoio do presidente Lula a Sarney só demonstra o momento de transição em que as forças políticas brasileiras passam. Lula precisa do apoio de Sarney, mas este não está interferindo de modo significativo na condução do processo histórico-político-social do país, efetivado por aquele.

Entre os defensores do afastamento de Sarney, merecem destaque os senadores Pedro Simon (PMDB) e Cristovam Buarque (PDT). Da tribuna do senado federal, ambos pediram a saída do presidente denunciado. No entanto, isso foi feito não em nome das classes populares e da maioria da população, mas em nome da preservação do Congresso e da Democracia Burguesa, buscando uma saída racional para o problema. Saída essa que desemboca em preocupação com a hegemonia. Na verdade, esses senadores expressam um grande receio das forças populares. Possuem um grande medo do movimento que pode surgir da sociedade em defesa de um Estado não corrupto. Aqui fica evidente o recurso tático da velha política, sempre utilizada pelos representantes conscientes das elites: “precisamos mudar para tudo continuar igual”. Portanto, o que eles defendem não é o fim da democracia liberal-burguesa, mas a sua manutenção – só que a partir de outras bases: mais consenso, menos coerção. Este último elemento é representado muito claramente em falas tanto de senadores como Renan Calheiros e Fernando Collor – defensores de Sarney e aliados de Lula. Entretanto, suas forças estão restritas à pequena política e a mediocridade. Não possuem projetos político-sociais quaisquer para o país. É justamente por isso que o governo Lula continua conduzindo o processo. A aliança que fez com os setores arcaicos do país, limitou-se a grupos de políticos sem qualquer formação capaz de apresentar uma proposta simples para a solução da crise econômica, por exemplo. A força que têm internamente no senado é o importante, isto é, os votos que encaminham ao governo. Nada mais. Por isso, o projeto petista de governar, sem auxílios programáticos dos coronéis não sofre alterações.

O PT e parte de sua oposição defendem o mesmo: uma nova forma de dominação de classe, muito mais sustentada no consenso ativo do que na violência. Domínio muito mais sofisticado sobre as classes subalternas. Historicamente mais avançado do que o banditismo dos coronéis, porém muito mais complexo para as classes populares pensarem suas próprias alternativas. No interior da sociedade civil, existem inúmeros setores que estão direta ou indiretamente de acordo com essa possibilidade de fortalecimento de um programa de dominação baseado em uma específica hegemonia. Grande parte dos movimentos sociais dos diversos tipos, dos sindicatos, dos partidos, das ong’s, de grupos de intelectuais, da imprensa, entre outros, tendem a aceitar tal programa liderado pelo PT e sua base social e de classe – burguesias do setor produtivo e massas de desempregados.

Ao que parece, o governo Lula ocupou um espaço, até então vago na política nacional, entre o conservadorismo tradicional e as forças de esquerdas mais radicais. E ao ocupar tal lugar, a administração petista acabou convencendo tanto as massas populares quanto inúmeros setores das elites sobre a possibilidade de se governar a partir de um pacto nacional. O grande porta-voz de tal forma de dominação, certamente é o próprio presidente. Ele difundiu sobre a sociedade civil o modo de governar baseado no consenso, no diálogo, na união entre os donos de capital “responsáveis” e as classes subalternas, etc. E a sua eficácia é de tal ordem que Lula acabou criando um novo senso comum, não só entre os subalternos mas também entre os capitalistas crente no domínio a partir do convencimento intelectual e moral. Com essa postura, não apenas os intelectuais de esquerda como também os conservadores tradicionais acabaram ficando amplamente frágeis em suas representações de classe. Afinal, Lula conseguiu retirar, para a sua base de sustentação, parte considerável das classes subalternas e das classes dominantes. E esta construção hegemônica obviamente atingiu os representantes político-culturais de ambos os lados. Muitos intelectuais orgânicos tanto das classes dominantes quanto das classes dominadas foram incorporados pelo caminho apresentado por este PT. Daí a pouca força tanto da oposição de direita quanto de esquerda. A prova de que a hegemonia dos petistas já foi enraizada nos setores populares, foi dada com a crise do chamado “mensalão”. Mesmo com toda pressão de poderosos grupos conservadores da sociedade civil, exigindo a renúncia do presidente, este acabou saindo ileso da situação. A força destes descontentes pode ser medida pela queda de importantes nomes do governo, mas o presidente não foi atingido. Sua popularidade se manteve alta.

Este é um dado que os comunistas sentem em suas atividades práticas: como convencer o popular dos limites do governo Lula? De qualquer forma, o PCB, adversário histórico do PT, está aos poucos construindo um programa alternativo, juntamente com as classes subalternas do Brasil. Encontrando um espaço político-social de atuação prático-intelectual possível, o PCB parece representar hoje as forças hegemônicas do futuro. Superar essa hegemonia petista, já posta em movimento na vida social, não será tarefa fácil, ao contrário será extremamente complexa. De início, deve-se compreender se as forças petistas já alcançaram o seu limite político-cultural perante a sociedade, ou se eles ainda estão avançando. É preciso identificar claramente isso para que o Partido tenha êxito em seu trabalho político.

Diante de todo esse contexto, uma instituição da sociedade civil que merece um comentário especial é a imprensa. Já não é espanto para ninguém o fato de a imprensa ser vista como um poderoso partido político. Em nome da neutralidade, grande parte das revistas, dos jornais impressos e televisivos, dos rádios, etc., defende permanentemente uma determinada visão de mundo. Visão esta sempre atrelada à manutenção do sistema capitalista. Sempre satanizando todo e qualquer movimento popular e democrático seja nacional ou estrangeiro. No entanto, ela também apresenta suas contradições. Muitas vezes provocadas mais por uma debilidade intelectual e moral do que por uma indecisão na defesa de uma ou outra classe social. Praticamente todos os setores criticam permanentemente a corrupção dos políticos, acusando-os de anti-democráticos, anti-éticos, etc., no entanto, a grande imprensa brasileira é uma das mais anti-democráticas do mundo, uma das mais anti-éticas. No caso do governo Lula, apesar de alguns poderosos setores de extrema direita, uma parte significativa e de ampla inserção social, vem tendo posicionamentos não muito definidos. Ora apoiando, ora agredindo. Este é o sinal de que parte dela está indecisa, mas ao que tudo indica também está sendo cooptada pelo projeto petista de hegemonia. Na primeira disputa eleitoral de Lula, em 1989, quando a sua marca de líder operário era muito forte, houve uma verdadeira sabotagem dessa mesma imprensa que hoje o apóia. Esse certamente foi um dos motivos que fizeram ele não se tornar presidente naquela época. Ainda tinham medo dele. Agora a situação é diferente. O seu governo já provou que é possível representar os miseráveis e os empresários. Essa idéia de que a imprensa é um poder que fiscaliza externamente o Poder não é correta. Suas atividades sempre expressaram determinados valores e idéias e, neste sentido, defenderam esta ou aquela classe social. Como o governo Lula não só deixou de representar uma certa esquerda, como também indicou um novo caminho de dominação das classes dominantes brasileiras, importantes setores da imprensa são bastante simpáticos ao seu governo. Fato esse de fundamental importância para se entender, hoje, tal instituição da sociedade civil. Atualmente, esta também quer criar uma hegemonia das classes poderosas, quer a dominação por meio do consenso e não aquela baseada exclusivamente na violência. Afinal, a censura é uma das principais marcas do governo baseado na violência. E isto é extremamente prejudicial ao trabalho do jornalista. Nossa imprensa descobriu que o seu trabalho pode ser mantido, mesmo diante dos antagonismos de classes existentes no sistema capitalista – uma vez colocada em prática uma forma de dominação específica. E esta foi posta em prática por Lula. Com o PT no poder, o medo de uma grande revolta popular desaparece – afinal, este está sob aparente controle – e ao mesmo tempo, tem-se a segurança da permanência do capitalismo. Com isso, a hegemonia petista trouxe para sua orbita parte importante da imprensa, dando-lhe ampla penetração sobre a sociedade civil. Isso explica parte do senso comum criado por este governo. Hoje, a imprensa se sente parte integrante não apenas do poder, mas um dos principais meios de manutenção do mesmo (consenso ativo).

Claudio Reis é militante do PCB em Foz do Iguaçu.

Serviço
PCB Foz do Iguaçu
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E-mail: pcbparana@gmail.com

5 comentários em “Fratura no bloco histórico das classes dominantes do Brasil: em direção da hegemonia?

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