Beto Richa quer que os trabalhadores paguem a conta da crise!

PCB Paraná 11 de maio de 2015 Comentários
Beto Richa quer que os trabalhadores paguem a conta da crise!

O aprofundamento da crise do capitalismo acentua-se na mesma medida dos ataques de governos e patrões contra os trabalhadores. A fórmula mundo afora varia muito pouco: retirada de direitos trabalhistas, demissões em massa, privatizações, corte de gastos públicos com serviços sociais e aumento da repressão aos trabalhadores.

O Brasil não foge à regra e governos e patrões acentuam seus ataques. As demissões em massa tornaram-se frequentes, a alta dos juros e da inflação corroem os salários. Dilma com seu “ajuste fiscal” limita aos trabalhadores o acesso a direitos trabalhistas como seguro desemprego, pensão por morte, auxílio doença e abono salarial. No congresso nacional, foi aprovado o PL 4.330 que pretende estender a terceirização para todos os ramos das atividades empresariais. Se sancionada, esta lei terá como efeito a redução dos salários e da seguridade social do trabalhador.

Recentemente no Paraná trabalhadores em luta pela defesa de direitos trabalhista tornaram-se notícia nacional. Servidores públicos em greve tentavam acompanhar na assembleia legislativa (ALEP) a votação do PL 252 que retira direitos previdenciários, quando foram brutalmente atacados pela Polícia Militar. Um ato de violência premeditado, com requintes de vingança e crueldade articulado pelos 3 poderes do Estado. Em fevereiro, os servidores haviam ocupado a ALEP para impedir a aprovação deste mesmo projeto.

O Deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da ALEP, conseguiu junto ao poder judiciário um interdito proibitório, ferramenta jurídica comumente usada em conflitos fundiários, para impedir que os trabalhadores acompanhassem a votação do PL 252. Por sua vez, o governador Beto Richa (PSDB) montou uma das maiores operações da história da PM do Paraná para impedir o acesso do povo à “casa do povo”.

Mas não é de hoje que o governo Beto Richa ataca os trabalhadores. Desde que chegou ao governo do estado o tucano tem aplicado uma política de retirada de direitos trabalhistas e corte de gastos em serviços públicos essenciais, como a previdência, saúde, educação, transporte e segurança.

Em 2015, a Defensoria Pública do estado sofreu um corte de 90 milhões em seu orçamento e as universidades estaduais devido ao sistemático corte em seus recursos atravessam talvez a maior crise da história com severos prejuízos às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Impostos que afetam diretamente o bolço do trabalhador tiveram expressiva alta, somente este ano a tarifa de água e esgoto (Sanepar) subiu 12,5 %, a de energia (Copel) subiu 36,8 %, e o IPVA 40%. O governo também aumentou para 11% a taxação sobre os inativos e servidores, inclusive os inativos, que receberão acima do teto do INSS.

Se por um lado este governo tem atacado sistematicamente os trabalhadores e seus interesses, por outro, faz a defesa intransigente dos interesses dos mais ricos, seja com a concessão de privilégios como benefícios e isenções fiscais às grandes empresas e indústrias do campo e da cidade (Programa Paraná Competitivo), seja pela ampliação da participação do capital financeiro na gerência das empresas públicas de capital misto, ou mesmo pelos vultuosos juros pagos aos banqueiros pelos empréstimos feitos junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Assim que tomou posse, o tucano deixou claro seus interesses privatistas. Vejamos como exemplo a Sanepar – o governo aumentou a participação de acionistas privados nos lucros da empresa e passou a geri-la de acordo com os interesses do capital financeiro. Entre 2011 e 2015, a tarifa de água e esgoto subiu 58%, índice muito acima da inflação acumulada, ao passo que o lucro líquido da empresa aumentou 123% entre os anos 2011-2013. Para garantir altas taxas de lucros aos acionistas privados, o governo passou a aumentar a tarifa de água acima da inflação, provando que não há mais nesta empresa “Estatal” qualquer resquício de interesse público em sua gestão.

O governador também privatizou importantes rodovias como a PR 445 entre Londrina e Mauá da Serra e a PR 323 entre Maringá e Guaíra. Passamos a ter pedágios ainda mais abusivos chegando ao valor de R$ 16,80 na PR 277.  Também foi aprovado na gestão Richa a Lei das O.S. que na prática propõe a privatização dos serviços públicos começando pelo sistema de saúde com a criação da Funeas, que é uma fundação de caráter privado com o escopo de gerenciar o SUS no estado do Paraná.

O “assalto” à previdência dos servidores era pra ser apenas mais um dos ataques do governo aos interesses populares. Mas naquela tarde, Richa encontrou pela frente uma forte resistência dos trabalhadores.

O massacre dos servidores públicos do Paraná promovido pelo governador Beto Richa e planejado pelo Comandante Geral da P.M. Coronel César Kogut em conjunto com o secretário de segurança pública Fernando Francischini (SD) entra pra história como um dos episódios mais violentos da repressão policial ao movimento sindical no Brasil pós democracia e sem dúvida o mais violento de toda história do Paraná.

Helicópteros e atiradores de elite posicionados em cima dos prédios jogavam as bombas de gás lacrimogênio e efeito moral; blindados do choque com canhão de água avançavam em direção à multidão; mais de 1. 600 policiais participaram da operação.  Foram mais de 2 horas de intenso bombardeio. Muita bala de borracha e gás de pimenta que deixaram mais de 400 feridos, sendo que 90% destes tiveram ferimentos acima da cintura. O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) afirma ter visto e ouvido o Secretário da Casa Civil Eduardo Sciarra (PSD) ao telefone dizer “mete bomba, mete bomba”.

13 manifestantes foram presos, entre eles 4 estudantes da UEL (Universidade Estadual de Londrina) que foram arrastados por policiais reservados (P2) até o interior do Palácio Iguaçu (sede do poder executivo do Paraná). Uma estudante foi levada a uma sala em separado e obrigada a ficar nua com a mãos na parede enquanto as policiais sem identificação revistavam suas roupas e a ofendiam. Os demais estudantes permaneceram em outra sala, onde foram agredidos verbal e fisicamente.

É importante ressaltar que Beto Richa em entrevista após o massacre afirmou que “não houve excessos” por parte da PM e que os polícias agiram na defesa legítima de suas vidas. Disse também que os detidos eram “vândalos, arruaceiros, black blocs infiltrados na manifestação”.
Todos os presos eram servidores públicos e estudantes.

O que motivou o massacre?
125 milhões por mês; 1,5 bilhões por ano: este é o valor que o governo Beto Richa passa a transferir para o caixa do estado com a aprovação do PL 252/2015 que alterou o regime previdenciário dos servidores públicos do Paraná. O interesse do governo com a aprovação do projeto era ter acesso aos 8,5 bilhões que estão guardados no fundo previdenciário.

O fundo previdenciário é superavitário e funciona com uma poupança dos servidores para o pagamento das aposentadorias futuras.  O governo Beto Richa passa agora a transferir “gradualmente” o dinheiro do fundo previdenciário para o caixa do estado e com isso, compromete em curto prazo a sustentabilidade financeira, reduzindo pela metade o tempo de solvência do fundo, ou seja, não se sabe mais de onde virá o dinheiro para o pagamento dos futuros aposentados.

Em síntese, para pagar a conta da crise econômica, o governo se apropriou da poupança que garantia o pagamento das pensões e a aposentadorias dos servidores públicos, os 8,5 bilhões do fundo previdenciário foi o motivo do massacre.

Os servidores públicos do Paraná tem sido exemplo de combatividade e resistência às políticas de retirada de direitos implementadas pelos governos em tempos de crise.  Apesar de aprovado o projeto, os servidores se mantêm em greve pela revogação da lei que altera o regime de previdência e pela Data-Base.

A resistência destes trabalhadores somado a revolta da população com o massacre promovido pelo governo já derrubou o secretário de educação Fernando Xavier, o comandante geral da PM coronel César Kogut, e também o secretário de segurança Fernando Francischini.

Toda solidariedade aos servidores públicos do Paraná!
Revogação imediata das alterações no Paraná Previdência!
Os trabalhadores não podem pagar a conta da crise!
Nenhum direito a menos!
Pela responsabilização civil e criminal dos mandantes, dos estrategistas e dos executores do massacre aos servidores públicos!
Contra a criminalização dos trabalhadores!
Pelo fim da Polícia Militar
Implementação imediata do Piso para professores e funcionários! – 13,01 % retroativo a janeiro.
Data base dos servidores: 8,4 % em parcela única é o mínimo!
Lutar, criar, poder popular!

Partido Comunista Brasileiro – Comitê Regional do Paraná